DR. LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO

ADVOGADO | OAB/MG: 165.740

DR. RODRIGO ALYSSON MARTINS

ADVOGADO | OAB/MG: 167.589

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO
CIVIL

Direito Bancário

- Realização de planos estratégicos, preventivos e consultivos no sentido de evitar futuras demandas judiciais que possam vir a ocorrer por conflito de interesses entre as partes;
- Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todas as instâncias da justiça brasileira, nas esferas Estadual e Federal;
- Atuação em ações de busca e apreensão, de cobrança, declaratórias, de execução, de expurgo inflacionário, de fraude, indenizatórias, monitórias, revisionais, e outras;
- Elaboração de contratos;
- Negociações extrajudiciais e judiciais;
- Recuperação de crédito.

Família e Sucessões

- Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todos os Fóruns e Tribunais Nacionais, nas esferas da Justiça Estadual e Federal;
- Atuação em ações envolvendo direito a alimentos, alienação parental, guarda, destituição de poder familiar, divórcio judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, separação consensual e litigiosa, entre outras;

Direito Imobiliário

- Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todos os Fóruns e Tribunais nacionais, nas esferas da Justiça Estadual e Federal;
- Elaboração de contratos de locação residencial e não residencial (comercial – qualquer tipo empresarial), locação de shopping center, compra e venda, incorporação imobiliária, empreitada, EPC – Enginnering, Protection e Construction, promessa de compra e venda, e outros;
- Atuação nos interditos possessórios típicos (ações possessórias): manutenção e reintegração de posse e interdito proibitório;
- Atuação em ações de consignação de aluguéis e acessórios da locação, de consignação de “chaves”, dano infecto, despejo, embargos de terceiro, imissão na posse, renovatórias e revisionais, usucapião, nunciação de obra nova;
- Atuação em Leilões.

DIREITO
AMBIENTAL

- Promoção de defesa judicial e administrativa contra autos de infração lavrados pelos órgãos ambientais contra empresas e sociedades rurais junto a todos os órgãos municipais, estaduais e federais;
- Ajuizamento e defesa em ações relacionadas ao meio ambiente;
- Consultoria em processos de discussão, proposição e redação de documentos jurídicos (legislação);
- Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente;
- Implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental;
- Contratos ambientais.

DIREITO
PENAL

- Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance); - Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
- Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
- Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante. - Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes; - Auditoria legal no âmbito criminal.

DIREITO
PREVIDENCIÁRIO

- Diligência legal na área de previdência pública e privada;
- Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
- Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.
- Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;
- Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;
- Consultoria jurídica na área de previdência social;
- Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

DIREITO DO
TRABALHO

- Observância e regulamentação preventiva, principalmente no que se refere à jornada de trabalho, remuneração, observância do uso de equipamentos de proteção do trabalhador que servem para prevenir acidentes de trabalho, reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.
- Não obstante, as medidas preventivas nem sempre são capazes de eliminar todos os problemas, ou por não serem feitas de modo adequado, ou fora do momento oportuno, razão pela qual trabalhamos também no momento contencioso dessa questão.
- Defesa do obreiro, prevenção da lide, com o devido acompanhamento e regulamentação empresarial.

DIREITO DO
CONSUMIDOR

- A atuação perante órgãos administrativos de defesa do consumidor contra multas aplicadas às sociedades empresárias, litígios oriundos de fornecimento e prestação de serviços envolvendo sociedades empresárias e consumidores;
- Planos estratégicos, preventivos e consultivos no sentido de evitar futuras demandas judiciais que possam vir a ocorrer por conflito de interesses entre as partes;
- Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todas as instâncias da justiça brasileira, nas esferas Estadual e Federal;
- Ajuizamento e defesa em ações de busca e apreensão, cobrança, execução, indenizatória, revisional, entre outras;
- Ajuizamento e defesa nos mandados de segurança e ação civil pública;
- Renegociação de dívida;
- Renegociação de contratos de diversos tipos.

DIREITO
EMPRESARIAL

- Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial.
- Ações executivas, monitória e de cobrança.
- Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação.
- Defesa e assessoria ambiental.
- Análise e elaboração de contratos.
- Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa.
- Sucessão empresarial.
- Registro de marcas e patentes.

DIREITO
TRIBUTÁRIO

- Atuação preventiva e contenciosa na defesa de empresas e pessoas físicas contra autuações promovidas pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal, com atuação destacada junto à Receita Federal do Brasil;
- Obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito) junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal;
- Propositura de ações judiciais que visem à diminuir a carga tributária incidente sobre empresas e pessoas físicas;
- Planejamento tributário tendente a reduzir sensivelmente o pagamento de tributos;
- Elaboração de pareceres jurídicos que proporcionem ao cliente a correta interpretação das leis fiscais, com vistas ao menor impacto fiscal nas sociedades empresárias e pessoas físicas;
- Acompanhamento pessoal em fiscalizações ocorridas em empresas e sociedades simples;
- Atuação especializada junto aos Tribunais nacionais com vistas ao rápido encaminhamento e julgamento das questões tributárias.

DIREITO
CONSTITUCIONAL

- Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos; Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
- Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
- Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
- Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.

DIREITO
INTERNACIONAL

- Homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros no Superior Tribunal de Justiça e posterior cumprimento na Justiça Federal.
- Assessoria na definição da jurisdição apta a solucionar disputas comerciais e familiares. Com relação às ações propostas no Brasil, o escritório lida com questões relativas à competência concorrente e exclusiva dos tribunais brasileiros e litispendência internacional.
- Consultoria no que se refere aos acordos da OMC e na utilização dos mecanismos de solução de controvérsias neles previstos, bem como à regulamentação comercial e estrutural do Mercosul.
Análise das implicações de tratados e convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário nos negócios ou na condição jurídica de seus clientes. É o caso, por exemplo, de regulamentação advinda da Haia, UNCITRAL, UNIDROIT, Organização Mundial da Saúde, dentre outros.
- Análise e assessoria jurídica em questões relativas à sucessão e planejamento sucessório e direito de família (casamento, divórcio, sequestro de menores, dentre outros).

APOSENTADORIA
RURAL

- Aposentadoria por Idade Rural;
- Aposentadoria por Idade Hibrida;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana com contagem de tempo de atividade rural;
- Averbação de tempo rural para aposentadoria de servidor público em regimes próprios.

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